Concorrência Eletrônica n.º 003/2024/PMC
Processo Administrativo n.º 1-1142/2024/SEMOSP
A Prefeitura Municipal de Cabixi, Estado de Rondônia, através do Setor de Licitações e Contratações Públicas – SLCP, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com modo de disputa ABERTO, de AMPLA CONCORRÊNCIA, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 166, de 1º de setembro de 2023, Lei complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, bem como as alterações dadas pela Lei Complementar n.º 147, de 7 de agosto de 2014, Decreto Municipal n.º 050, de 1 de fevereiro de 2017, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
